Os Tributos

O Código de Situação Tributária condiciona a estrutura e a obrigatoriedade dos campos do grupo no payload. A definição da situação tributária de cada item determina os parâmetros numéricos e de cálculo exigidos pela SEFAZ.

Exemplo na diferença de Escopo no Payload:

• CST 40 (Isenta): Exige apenas o enquadramento básico e a origem da mercadoria (icms_origem, icms_situacao_tributaria).
• CST 00 (Tributada Integralmente): Requer o grupo completo de cálculo (icms_origem, icms_situacao_tributaria, icms_modalidade_base_calculo, icms_base_calculo, icms_aliquota e icms_valor).

Totalização Automática

A tributação é declarada individualmente em cada item. O somatório dos valores para o cabeçalho da nota (grupo total) é processado automaticamente pela API. Caso seu sistema opte por enviar o grupo de totais explicitamente, a Focus NF-e validará a consistência dos valores contra a soma dos itens para evitar rejeições da SEFAZ.

Boas Práticas de Modelagem e Onboarding

• Mapeamento de Schema: Consulte a documentação de referência para visualizar a matriz de campos obrigatórios por combinação de CST/CSOSN.
• Aceleração com XMLs Legados: Durante o onboarding de novos clientes, utilize XMLs emitidos anteriormente pelo sistema antigo para entender o padrão fiscal do emitente. Nossa equipe de suporte auxilia na conversão de arquivos XML em payloads JSON compatíveis com a API.